🕰️Dinâmica de Datas e Cumprimento de Carga Horária em Treinamentos Online de Normas Regulamentadoras
CARTA DE POSICIONAMENTO – EKOA
A quem interessar possa,
Assunto: Posicionamento sobre a Dinâmica de Datas e Cumprimento de Carga Horária em Treinamentos Online de Normas Regulamentadoras
1. INTRODUÇÃO
Esta carta tem como objetivo apresentar o posicionamento da Ekoa acerca da dinâmica de cumprimento da carga horária em treinamentos realizados na modalidade de Ensino a Distância (EAD), evidenciando que o foco deve ser a assimilação do conteúdo programático e não a rigidez de um cronograma fixo. Ressaltamos que tal abordagem é respaldada pelas diretrizes normativas e pelas melhores práticas de educação a distância.
2. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA
2.1 NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Carga Horária e Conteúdo Programático: A NR 01 enfatiza que a capacitação deve contemplar a integralidade da carga horária prevista e a totalidade do conteúdo programático, sem determinar a necessidade de um cronograma fixo para sua realização. O importante é que o trabalhador complete o treinamento e demonstre o domínio dos temas abordados, contribuindo para a prevenção de riscos no ambiente de trabalho
2.2 NT 54/2018 do MTE
Adequação à Realidade dos Trabalhadores: Conforme a NT 54/2018, a escolha da modalidade EAD ou semipresencial deve levar em consideração as características individuais dos trabalhadores – como escolaridade, familiaridade com recursos pedagógicos e tecnológicos – de modo que o processo de aprendizagem seja eficaz e adaptado às necessidades de cada participante.
Flexibilidade Metodológica: Essa nota técnica reforça que o foco deve ser o efetivo consumo e compreensão do conteúdo, permitindo que o ritmo de estudo seja ajustado conforme o perfil do aluno, sem a imposição de um período fixo para a conclusão do treinamento.
3. ESTRUTURA DOS TREINAMENTOS ONLINE
3.1 Conteúdo Multimodal e Especializado
Diversidade de Recursos: Os treinamentos EAD são elaborados por especialistas e incorporam uma variedade de recursos pedagógicos, como textos explicativos, videoaulas, quizzes, estudos de caso e ferramentas interativas. Essa abordagem multimodal enriquece a experiência de aprendizagem, facilitando a absorção dos conteúdos e a aplicação prática dos conhecimentos. Conforme requisito tecnológico exigido pela NR 01 que tem como premissa para o AVA:
“Permite integrar múltiplas mídias, linguagens e recursos, apresentar informações de maneira organizada, desenvolver interações entre pessoas e objetos de conhecimento, elaborar e socializar”
Projeto Pedagógico Aprovado: Todo curso é estruturado com base em um projeto pedagógico robusto, que define os objetivos, a carga horária e os métodos de avaliação. Este projeto é alinhado às exigências das normas, garantindo que o treinamento cumpra seu papel formativo independentemente do ritmo de estudo individua, além de ser elaborado por especialista proficiente e qualificado perante diretrizes da Norma.
3.1 Flexibilidade e Ritmo Individual
Ajuste ao Perfil do Aluno: Na modalidade EAD, cada colaborador pode avançar de acordo com seu próprio ritmo. Embora a carga horária total – por exemplo, 40 horas – seja uma referência média para a correta assimilação do conteúdo, a velocidade de aprendizado pode variar conforme a experiência prévia e o nível de familiaridade com os recursos tecnológicos.
Critério de Validação: O critério essencial é o cumprimento integral da carga horária e a comprovação do domínio dos conteúdos por meio de avaliações e atividades práticas, independentemente da distribuição temporal (por exemplo, se o treinamento for concluído em menos ou mais dias que o padrão "5 dias consecutivos de 8 horas").
4. CRONOGRAMA, EVIDÊNCIA E CERTIFICAÇÃO
4.1 Ausência de Cronograma Rígido
Não Obrigatoriedade de Datas Específicas: Conforme as diretrizes da NR 01 e da NT 54/2018, não há exigência de que o treinamento seja realizado em um período fixo ou que as datas de início e término sejam evidenciadas no certificado. O importante é que o colaborador complete a carga horária e o conteúdo programático estabelecidos.
Prática de Mercado: A prática corrente no mercado é a de utilizar a data de conclusão do curso para fins de acompanhamento e definição do período de validade, sem a necessidade de detalhar as datas individuais de cada módulo ou atividade
4.2 Avaliação e Monitoramento
Mecanismos de Controle: A plataforma EAD conta com sistemas de monitoramento que registram o acesso e o desempenho dos alunos, assegurando que o tempo destinado ao estudo reflita a assimilação dos conteúdos. Esses dados são utilizados para emitir relatórios que facilitam a gestão e o acompanhamento dos treinamentos.
5. CASO EXEMPLO - NR 10
5.1 Contextualização da NR 10
Carga Horária e Conteúdo: O treinamento referente à NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade – possui uma carga horária total de 40 horas, que abrange conteúdos técnicos e práticos essenciais para a segurança no trabalho com eletricidade.
5.2 Aplicação da Flexibilidade no Formato EAD
Ritmo Diferenciado de Estudo: Embora o conteúdo da NR 10 seja extenso e robusto, a norma não estipula que as 40 horas devam ser consumidas em um cronograma rígido (como 5 dias consecutivos). A flexibilidade do EAD permite que cada colaborador ajuste seu ritmo, desde que alcance a absorção integral dos conhecimentos. O que é preconizado pela NR 01 é que seja considerado hora de trabalho, aquele que seja dedicado ao treinamento de colaboradores.
“1.7.2 O tempo despendido em treinamentos previstos nas NR é considerado como de trabalho efetivo.”
Reforço Normativo: Tal abordagem está em consonância com o disposto no Anexo II da NR 01 e na NT 54/2018, que priorizam o domínio do conteúdo programático e a comprovação do aprendizado, sem a necessidade de evidenciar as datas de realização do treinamento.
6. CONCLUSÃO
A Ekoa reafirma que o cumprimento da carga horária em treinamentos online deve ser avaliado pelo efetivo consumo e assimilação do conteúdo, conforme os parâmetros estabelecidos nas Normas Regulamentadoras, especialmente a NR 01 e a NT 54/2018. A flexibilidade metodológica e o uso de recursos multimodais possibilitam uma adaptação ao ritmo individual dos colaboradores, garantindo a eficácia da capacitação sem a necessidade de um cronograma fixo.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e a inovação na capacitação profissional.
Atenciosamente,
EKOA Educação
Atualizado